A Bioquímica E a Lei Federal 10639/03 Em Espaços Formais E Não formais De Educação

MOREIRA, Patricia Flavia da Silva Dias
A Bioquímica E a Lei Federal 10639/03 Em Espaços Formais E Não formais De Educação
Uberlândia/MG, Universidade Federal de Uberlândia, UFU, 2012. Tese de Doutorado. (Orientador: Guimes Rodrigues Filho).

Resumo A partir de uma importante recomendação oficial, a citar a Lei federal 10639/03 que trata da obrigatoriedade da inserção de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica, esse trabalho visa discutir como ações podem ser tomadas a partir de uma política pública de educação e propostas a serem implementadas por educadores e instituições empenhadas em cumprir os princípios de pluralidade cultural, diversidade e valores no ensino público e privado em nosso país. O início do trabalho se deu na proposição de materiais didáticos e práticas pedagógicas para o ensino de Química contextualizados com a Lei citada. Discutimos a relação entre o que ratifica a Lei 10639/03 e as possibilidades de aplicação em aulas de Química, nos diferentes níveis da Educação Básica ou em espaços não-formais, especificamente em conteúdos de Bioquímica. Por ser uma área relativamente nova, se encaixando na linha de políticas públicas e culturas, saberes e práticas educativas foi de certa forma, um desafio adequar e estabelecer a metodologia de pesquisa. Estabelecemos um diálogo com várias teorias que perpassam e coadunam os estudos culturais, currículo e saberes. A epistemologia do novo paradigma emergente sustenta esse trabalho. O paradigma emergente compreende a existência de interconexões entre os objetos, entre sujeito e objeto e permite repensar e (re) propor uma concepção de processos formativos ou educacionais abrangentes, que considerem o ser humano na sua totalidade. A metodologia de pesquisa qualitativa etnográfica caracterizou todo o trabalho e a coleta dos dados foi realizada utilizando os recursos de entrevista semi-estruturada, observação e videogravação (filmagem). A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para discussão dos resultados. A pesquisa se constituiu em três etapas: primeiramente uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a Lei 10639/03, sobre as diretrizes curriculares para o estudo de história e cultura africana e afrobrasileira e sobre os documentos oficiais de orientação curricular que possibilitou partir do panorama brasileiro da inserção da Lei nas escolas, na formação de professores (inicial e continuada) e das propostas já apresentadas para o ensino. A segunda etapa, exploratória, sobre a concepção e prática dessa Lei nas respectivas disciplinas de Ciências. A terceira etapa, foco da pesquisa, constituiu-se de ações e recursos didáticos contemplados pelos documentos oficiais na Educação Básica em alguns conteúdos de bioquímica. Concluiu-se que a incorporação dos valores culturais e conhecimentos provenientes da África é perfeitamente possível e executável em conteúdos de Química em todos os níveis de ensino e que podem ser absorvidos nos currículos e projetos político pedagógicos das escolas no intuito de imbricar os conhecimentos presentes na disciplina.